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Matrículas 2026/2027
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quarta-feira, 01 jul 2026|0 comentários

Matrículas 2026/2027


Prazos das matrículas para o ano letivo 2026/2027 Informações


Matrículas para o ano letivo 2026/2027

Informa-se toda a comunidade educativa, que foi publicado o Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, que altera o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, relativo ao calendário das matrículas e respetivas renovações.
A alteração incide exclusivamente na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º, passando o período de matrícula e renovação para os 10.º e 12.º anos de escolaridade a decorrer entre 15 e 24 de julho de 2026.
O diploma pode ser consultado em:

O que deve ter consigo antes de iniciar a matrícula no PORTAL:
Se é Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:
  • O seu documento de identificação;
  • O documento de identificação do seu educando;
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando;
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
  • O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.

Obrigatório (submeter na plataforma os seguintes documentos):
  • Declaração da composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária;
  • Certidão do Domicílio Fiscal para identificação da morada.

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