Exames 2026

Provas e Exames 2026

Data de Inscrição - Ensino Básico

1.ª Fase: 6 a 19 de março
2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026

Data de Inscrição - Ensino Secundário

1.ª Fase: 6 a 19 de março
2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026

Calendarização das ações

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo- 1.ª Fase (aqui)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase (aqui)

Calendário de Exames do Secundário

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 1.ª Fase (aqui)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 2.ª Fase (aqui)

Documentação a ler:

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. (aqui)
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. (aqui)
Ofício - 40198/2024/DGE-DIREÇÃO - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2024-2025 (aqui)
Lista Exemplificava de Máquinas de Calcular (aqui)
Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 (aqui)
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2026 (aqui)
Deliberação n.º 450/2025 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026. (aqui)
Norma 01/JNE/2026 (aqui)
Guia Geral de Exames 2026 (aqui)
Manual de Apoio PIEPE 2025/2026 (aqui)
Norma 02/JNE/2026 (aqui)
Resumo da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Básico (aqui)
Resumo da Norma 02/JNE/2026 - Ensino Secundário (aqui)
Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos (aqui)
Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (aqui)
Apresentação - Sessão de Esclarecimentos Inscrições 2026 - Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário) (aqui)
Folheto Inscrições 2026 - Cursos Científico-Humanísticos - (aqui)