Data de Inscrição - Ensino Básico
1.ª Fase: 6 a 19 de março
2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026
Data de Inscrição - Ensino Secundário
1.ª Fase: 6 a 19 de março
2.ª Fase: 14 a 15 de julho de 2026
Calendarização das ações
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo- 1.ª Fase (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase (aqui)
Calendário de Exames do Secundário
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 1.ª Fase (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 2.ª Fase (aqui)
Documentação a ler:
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Despacho Normativo n.º 1/2026, de 10 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário e r revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/1016, de 4 de março. (aqui)
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Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. (aqui)
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Ofício - 40198/2024/DGE-DIREÇÃO - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2024-2025 (aqui)
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Lista Exemplificava de Máquinas de Calcular (aqui)
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Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 (aqui)
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2025 (aqui)
FAQ's (aqui)
- FAQ's - Ensino Básico
- FAQ's - Ensino Secundário
- FAQ's - Inscrição na plataforma PIEPE
- DGES - Acesso ao Ensino Superior
Linksúteis
IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
JNE - Júri Nacional de Exames
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior