Este canal foi criado para que qualquer pessoa possa comunicar, de forma segura, anónima e/ou confidencial, situações que possam constituir irregularidades, infrações legais ou comportamentos contrários aos valores da organização.
A participação ativa na identificação de práticas incorretas é um contributo essencial para a integridade e transparência institucional. Sempre que tenha conhecimento de factos que possam colocar em causa a legalidade, a ética ou o bom funcionamento da organização, encorajamos que os reporte através deste meio.
A legislação em vigor garante proteção total contra qualquer forma de retaliação dirigida ao denunciante. Quando optado, o anonimato é preservado, e toda a informação partilhada é tratada com estrita confidencialidade, sendo acessível apenas às pessoas formalmente designadas para a sua análise.
As denúncias devem ser apresentadas de forma responsável e de boa-fé. A utilização abusiva deste canal, bem como a apresentação deliberada de informações falsas, constitui uma violação grave e pode originar consequências disciplinares ou legais.
Recomendamos que consulte periodicamente o site da organização para acompanhar eventuais atualizações relacionadas com a sua denúncia.
Caso decida fornecer dados pessoais que permitam a sua identificação, poderá exercer os seus direitos no âmbito da proteção de dados através do e-mail canaldenuncia@esjp.pt.
Se considerar que a denúncia não será devidamente tratada internamente ou que existe risco de retaliação, poderá recorrer aos canais externos previstos na lei, incluindo as autoridades competentes.
Ao utilizar este canal, está a contribuir para um ambiente mais íntegro, seguro e transparente. Poderá optar por permanecer anónimo/a ou, se preferir, identificar-se para facilitar o processo de análise. Em qualquer dos casos, a proteção legal do denunciante é sempre assegurada.
Agradecemos que forneça o máximo de detalhes possível, uma vez que a qualidade da informação é determinante para a correta avaliação dos factos.