Um debate para tod@s – Igualdade de Género
Foi com grande entusiasmo que o círculo de Setúbal chegou, dia 16 de abril de 2018, ao palácio de São Bento, com o objetivo ambicioso de contribuir para acabar com um dos mais antigos problemas da sociedade, que só há bem pouco tempo começou a ser discutido: A Desigualdade de Género.
Logo à chegada, constatámos que o edifício estava envolto em alta segurança. Ao ver tal segurança na belíssima fachada neoclássica, apercebemo-nos que estávamos perante um lugar sério, um dos mais importantes edifícios do estado português: estávamos perante a Assembleia da República. É no palácio de São Bento que se situa o órgão legislativo do estado português e nós, simples miúdos, sentimo-nos adultos ao entrar num local de tanta grandiosidade. Após a acreditação fomos caminhando pelos fantásticos corredores, que tão bem representam a arquitetura neoclássica.
Figura 1: Fachada neoclássica da Assembleia da República.
A ansiedade entre os representantes dos diversos círculos era enorme, mas com a oferta de um pequeno lanche de boas vindas, foi sendo gradualmente substituída pela determinação. E foi com esta determinação que os deputados começaram a dirigir-se para as respetivas salas das comissões. Afinal, estávamos nos mesmos corredores, nas mesmas salas, no mesmo espaço, onde usualmente estão os mais ilustres deputados, onde se debatem ideias e ideais, onde se aprovam leis, onde se muda o rumo do país. Ao caminharmos para as salas das comissões, começámos a sentir esse poder, acompanhado de uma grande responsabilidade…claramente, uma sensação para lembrar mais tarde!
Iniciaram-se então os trabalhos, nas quatro comissões formadas, que estavam a ser transmitidas em direto online no canal oficial da Assembleia da República. A Escola Secundária Jorge Peixinho, em representação do círculo de Setúbal, juntamente os colegas das escolas de Alcochete e da Moita defenderam, na terceira comissão, as três propostas apuradas anteriormente na sessão distrital. Ao longo da tarde, as discussões mostraram-se muito produtivas e saudáveis e decorreram a um bom ritmo.
Figura 2: Sala de uma das quatro comissões realizadas.
Enquanto os deputados desempenhavam, com grande sentido de responsabilidade, as suas funções nas respetivas comissões, aos jornalistas, foi dado o prazer de realizarem uma visita guiada pela Assembleia da República, onde puderam ficar a saber tudo sobre a história do local onde se encontravam.
O ponto de destaque foi a visita à Sala dos Paços Perdidos. Paços Perdidos, porquê? Tal como o próprio nome indica, trata-se de uma sala onde se “perdem” muitos passos pois é onde os jornalistas esperam pela saída dos deputados para os entrevistarem. Antigamente, era aberta a toda a população, hoje em dia apenas é permitida a entrada a jornalistas. À volta de uma carpete vermelha, móveis com muitos pormenores e detalhes notáveis, criam um ambiente de espera belíssimo, que ninguém consegue esquecer.
Figura 3: Sala dos Passos Perdidos.
Mesmo ao lado da Sala dos Paços Perdidos, encontra-se, sem sombra de dúvida, a mais importante divisão do edifício: a Sala do Senado. É aqui que se realizam as sessões plenárias. Seria ali que, no dia seguinte, iríamos realizar a nossa sessão final do Parlamento dos Jovens 2018. Composta por um hemiciclo, onde se sentam os deputados, ordenados por partidos políticos, e pela Mesa da Assembleia da República, composta pelo Presidente, por quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatros Vice-Secretários, eleitos por maioria absoluta dos Deputados da legislatura vigente. Quinzenalmente, os membros do Governo, estão também presentes, para responderem às questões que os deputados possam colocar. Ocasionalmente, o Primeiro Ministro marca também presença.
A sala, pela arquitetura que apresenta, transporta-nos para a Grécia antiga, destacando-se a abóbada fantástica (onde estão representadas a Democracia, e os brasões das regiões administrativas de Portugal e das ex-colónias), umas grandes colunas que separam o hemiciclo das galerias e diversas figuras que representam a Constituição, a Lei, a Jurisprudência, a Eloquência, a Justiça e a Diplomacia.
Figura 4: Figuras existentes na Sala do Senado que representam, respetivamente, a Constituição, a Lei, a Jurisprudência, a Eloquência, a Justiça e a Diplomacia.
Mais tarde, ao terminarem os trabalhos, saíram de todas as comissões três propostas de lei do tema tratado e três perguntas para serem feitas aos verdadeiros deputados na sessão plenária do dia seguinte. Aproveitei este momento para fazer uma pequena entrevista à senhora deputada Isabel Pires (IP) do BE, coordenadora da 3ª comissão:
“Eu: - O que achou deste debate de comissão do parlamento dos jovens?
IP: - Eu achei que este debate foi muito rico comparado a anos anteriores e notou-se uma grande preparação (…) e, acima de tudo, achei que foram abordadas questões muito relevantes como a transexualidade e a identidade de género.”
Dirigimo-nos, então, para outro hemiciclo, onde nos esperava uma pequena surpresa: assistimos a um fabuloso concerto do Coro Juvenil de Lisboa e, sem dúvida, desanuviámos, depois de um árduo dia de trabalho. O jantar foi também oferecido pela Assembleia da República e foi mais um momento onde pudemos confraternizar. Depois do jantar dirigimo-nos para onde o círculo de Setúbal iria passar a noite: o INATEL de Oeiras. Aí pudemos descansar de um tão longo dia e recarregar energias para o dia seguinte onde, finalmente, íamos ter a sessão plenária.
Figura 5: Concerto do Coro Juvenil de Lisboa.
Manhã cedo partimos outra vez para a Assembleia da República, no centro de Lisboa. Retomaram-se então os trabalhos, desta vez na Sala do Senado, onde estavam presentes todos os participantes do Parlamento dos Jovens – Ensino Básico, a mesa da assembleia desta sessão e vários deputados em representação de diversos partidos políticos. Ouvimos discursos inspiradores, aprendemos sobre o início da democracia, o sistema político tradicional grego e o seu respetivo desenvolvimento. Sem dúvida, uma boa forma de iniciar o longo dia que nos esperava.
Figura 6: Sessão Plenária do Parlamento dos Jovens – Ensino Básico.
Com o decorrer da sessão, chegou o período de perguntas aos deputados, onde os mesmos responderam com grande entusiasmo às perguntas formuladas nas comissões. Ouviram-se questões de todo o tipo, desde a polémica questão do BES até à desertificação do interior, sem dúvida um momento muito interessante. Dado por terminado o período das perguntas, e com a saída dos deputados, foi altura de nós, os jornalistas, conseguirmos um curto tempo para pequenas entrevistas com os deputados. Interpelei o deputado do partido comunista português, Miguel Tiago (MT):
“Eu: - Senhor deputado Miguel Tiago, eu sou o André Godinho da Escola Secundária Jorge Peixinho. Sei que foi estudante da Faculdade de Ciências de Lisboa e, nessa mesma altura, responsável pelas políticas da Associação de Estudantes. Por isso, a minha pergunta é a seguinte: Na sua opinião, hoje em dia, existem problemas de desigualdade de género no ensino?
MT: - Na área da desigualdade entre os sexos, eu acho que as faculdades e as escolas não são um sítio onde se sintam muito estes problemas. Eu acho que se sentem mais estes problemas no mundo do trabalho, pois existem diferenças de salário, pois a mulher pode engravidar, (…) resumindo, onde eu considero que existem as maiores desigualdades é no mundo do trabalho, este sim é muito afetado.”
Enquanto, na Sala do Senado, os deputados já tinham dado início ao debate na especialidade, com o objetivo de rever as medidas propostas pelas comissões, votá-las e, então, criar o projeto de recomendação final, nós dirigimo-nos para a sala de imprensa (que se sita ao lado da famosa Sala dos Passos Perdidos), para uma conferência de imprensa com o Presidente da Comissão de Educação e da Ciência, Alexandre Quintanilha. A minha interpelação nesta conferência foi mais focada na educação, senão vejamos:
“Eu: - Queria saber, em termos de orientação vocacional para os alunos, como pensa ser possível acabar com certos estereótipos em certas profissões?
O senhor deputado ficou curioso com a pergunta e salientou que: - Hoje em dia, cada um deve fazer o que mais gosta e o que o fará feliz, pois estes estereótipos começam cada vez mais a desaparecer.”
Figura 7: Conferência de imprensa com o Presidente da Comissão de Educação e da Ciência, Alexandre Quintanilha.
A sessão plenária efetuou uma pausa para almoço, após a qual se finalizou a prestação de todos os deputados, com a votação das propostas e o debate final. Um debate muito aceso, que resultou numa recomendação de oito propostas de lei à Assembleia da República, propostas estas trabalhadas, modificadas e fundamentadas, que nasceram nas diversas escolas, em representação do nosso país.
Já na reta final, foi dada a palavra a todos os representantes de cada círculo eleitoral, momento que foi aproveitado para destacar o que de mais positivo se tirou desta magnífica experiência e para agradecer a possibilidade que nos foi dada. O culminar deste grande evento aconteceu com todos os presentes em pé, a honrar o nosso país, cantando o Hino Nacional. Foi um momento de grande emoção.
Após a vasta gama de novas experiências que passámos em tão pouco tempo, concluo que este projeto está extraordinariamente bem organizado, potenciando um trabalho intensivo, exigente, mas também de grande partilha, criando um ambiente de grande responsabilização entre todos os intervenientes.
E fica na cabeça de todos, se não seremos nós, um dia, sentados naquelas cadeiras, a zelar pelos direitos do povo português…
André Godinho
Montijo, 20 de junho de 2018