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Escola SEM Fronteiras

Projeto de Inclusão de Alunos Estrangeiros na ESJP
“Escola SEM Fronteiras”

A diversidade cultural é uma característica marcante da sociedade contemporânea portuguesa, potenciada por movimentos de migração global e o de nómadas digitais. Nesse contexto, as escolas desempenham um papel crucial na promoção da inclusão e na construção de sociedades mais harmoniosas e, potencialmente, mais justas. Para alcançar esse objetivo, é fundamental promover a inclusão de alunos nascidos no estrangeiro, não falantes da língua portuguesa.

Para promover a inclusão de alunos estrangeiros não falantes do português nas escolas, existem várias estratégias que podem ser adotadas. O Ministério da Educação publicou o Despacho n.º 2044/2022 que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna. O despacho confere às escolas novas possibilidades, designadamente:

  • A previsão de frequência parcial do currículo garantindo mais tempo para um período o inicial de aprendizagem do português;
  • A frequência de atividades a desenvolver durante o período horário de dispensa das disciplinas previstas na matriz curricular do respetivo ano de escolaridade. Estas devem promover, designadamente:
  • a familiarização com o espaço escolar, com as suas valências e respetivas ofertas educativas, fomentando, se possível, a utilização de espaços comuns;
  • o contacto com falantes nativos de português, do mesmo grupo etário;~
  • o conhecimento da realidade e história da região, assim como ao contacto com instituições da comunidade local;
  • o estabelecimento de ligações entre aspetos culturais de Portugal e do país de origem;
  • a mobilização e valorização da língua materna do aluno;
  • o sentido de pertença à comunidade;
  • o desenvolvimento do conhecimento da língua e cultura portuguesas, bem como o reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar;
  • o envolvimento dos pais ou encarregados de educação.

A inclusão destes alunos nas escolas portuguesas é uma necessidade premente da nossa sociedade e é um imperativo ético e legal. Ao receber esses estudantes de diferentes origens, não promovemos apenas a diversidade, mas também enriquecemos o ambiente escolar, preparando os nossos próprios alunos para um mundo cada vez mais multicultural. A inclusão de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas é um aspeto importante para promover a diversidade, a tolerâncias, a compreensão intercultural e a igualdade de oportunidades educacionais.

Objetivos

  1. Promover a Integração Cultural e Social: um dos principais objetivos é proporcionar um ambiente acolhedor e inclusivo, onde alunos estrangeiros se sintam parte da comunidade escolar, criando atividades que incentivem a interação entre estudantes locais e estrangeiros, ajudando a desenvolver amizades e a compreender a cultura local.
  2. Incentivar a Aprendizagem da Língua Portuguesa: aprender a língua do país de acolhimento é fundamental para o sucesso académico e social dos alunos estrangeiros. A escola disponibiliza aulas de Português Língua não Materna (PLNM) para ajudar esses alunos a adquirir e aperfeiçoar as competências linguísticas necessárias para acompanhar as aulas e para comunicar.
  3. Adaptar as Práticas Pedagógicas: a escola deve ajustar as suas abordagens de ensino para atender às necessidades dos alunos estrangeiros, que pode envolver o uso de métodos de ensino visual, atividades práticas e o incentivo à participação ativa em sala de aula para garantir que todos os alunos compreendam o conteúdo.
  4. Oferecer Apoio Educacional Específico: os alunos estrangeiros podem enfrentar desafios únicos de adaptação e aprendizagem. Portanto, é importante disponibilizar serviços de apoio, como tutorias individuais, aulas de apoio e serviços de aconselhamento, para auxiliar no acompanhamento do currículo e na superação de dificuldades.
  5. Celebrar a Diversidade e a Inclusão: a escola pode e deve organizar eventos culturais, exposições e atividades que destaquem as diferentes origens dos alunos e incentivem a partilha de tradições, não apenas para enriquecer o ambiente escolar, mas também para ajuda a desenvolver a empatia e a valorização da diversidade entre todos os alunos.
  6. Respeitar os Direitos Humanos e a Igualdade: negar a inclusão de alunos nascidos no estrangeiro e não falantes do Português na escola seria uma violação do princípio de Igualdade e dos Direitos Humanos consagrado na Constituição da República - Todos têm o direito à educação, independentemente de sua origem étnica ou linguística.

 

Decididamente, ao permitir a inclusão de alunos nascidos no estrangeiro, a escola pode estabelecer um ambiente rico e benéfico tanto para os próprios alunos estrangeiros quanto para a comunidade escolar como um todo. Assim, através desta abordagem não apenas se enriquece a experiência educacional dos alunos, mas também se contribui para um ambiente mais acolhedor, diversificado, tolerante e globalmente consciente, promovendo o sucesso educacional e o crescimento pessoal de toda a comunidade escolar.

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