Os manuais escolares devem ser entregues na Biblioteca Escolar, em bom estado de conservação, o que implica não estarem rasgados, rasurados nem escritos, pelo que deverão os alunos e encarregados de educação acautelar, previamente, esta situação (apagar possíveis registos a lápis e verificar o estado do manual). A devolução de manuais que não reúnam as condições indicadas implica o pagamento do valor de capa do manual. Caso o valor integral do manual não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito até regularizar a situação. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.
O horário de devolução dos manuais deve ser escrupulosamente respeitado; no caso de impossibilidade de comparência devidamente justificada, o encarregado de educação deverá solicitar um reagendamento através do email biblioteca.esjp@esjp.pt. Não serão autorizadas devoluções fora do calendário estipulado.
A devolução deverá ser feita apenas por uma pessoa (aluno, encarregado de educação ou alguém que o substitua);
Calendário - Devolução de Manuais Escolares
