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Data de Inscrição - Ensino Básico

Data de Inscrição - Ensino Secundário

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)

Calendário de Provas do Ensino Básico

Provas Finais de Ciclo

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo- 1.ª Fase (aqui)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Provas Finais de Ciclo - 2.ª Fase (aqui)

Calendário de Exames do Secundário

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 1.ª Fase (aqui)

Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 2.ª Fase (aqui)

Documentação a ler:

• Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024. (aqui)

• Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro -  Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. (aqui)

• Ofício - 40198/2024/DGE-DIREÇÃO - Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, no ano letivo 2024-2025 (aqui)

• Lista Exemplificava de Máquinas de Calcular (aqui)

• Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025 (aqui)

• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2025 (aqui)

• Deliberação n.º 349/2025 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025 (aqui)
• Norma 01/JNE/2025 (aqui)
• Guia Geral de Exames 2025 (aqui)
• Norma 02/JNE/2025 (aqui)
• Resumo da Norma 02/JNE/2025 - Ensino Básico (aqui)
• Resumo da Norma 02/JNE/2025 - Ensino Secundário (aqui)
• Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos (aqui)
• Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos (aqui)
• Apresentação - Sessão de Esclarecimentos Inscrições 2025 - Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário) (aqui)

• Folheto Inscrições 2025 - Cursos Científico-Humanísticos - (aqui)

FAQ's (aqui)

• FAQ's - Ensino Básico 
• FAQ's - Ensino Secundário
• FAQ's - Inscrição na plataforma PIEPE
• DGES - Acesso ao Ensino Superior

Linksúteis

IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

JNE - Júri Nacional de Exames

DGES - Direção-Geral do Ensino Superior