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ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO DA ESJP - OPE 2021
Pelo quinto ano consecutivo, os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do
ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para
isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos
colegas! Trata-se de um processo democrático que acontece em cada escola.
COMO POSSO PARTICIPAR?
Para participar deves escrever um texto com a tua ideia, com um máximo
de 1000 palavras, com ou sem imagem. Em seguida, entregas o formulário com
a tua ideia na direção da tua escola, durante o mês de fevereiro. Podes
apresentar uma ideia individualmente ou em grupo (máximo de 5 alunos)
e tens de recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam
o 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário na tua escola. O apoio
deve ser anexado à candidatura e, para isso, os teus apoiantes têm de se
identificar, escrevendo o nome, o número de processo e assinar.
A tua escola tem cerca de 1400 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do
ensino secundário; por isso, tens de conquistar 70 apoiantes.
QUAIS SÃO AS REGRAS?
A tua proposta será considerada elegível se:
– Não exceder o montante orçamental disponível;
– Puder ser executada durante o presente ano civil;
– Identificar, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da
aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a
beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou que sejam
destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possam
beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar;
– Reunir o apoio expresso de 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino
básico e/ou do ensino secundário da tua escola.
Não são consideradas propostas que apenas beneficiem o grupo de alunos que
as apresentam, que esgotem a sua finalidade no ano em que são implementadas
(por exemplo: visita de estudo para a turma x;…), ou que sejam contrárias à
lei.
QUAL É O VALOR ATRIBUÍDO?
O valor atribuído para o Orçamento Participativo na ESJP é de 1€ por
aluno, do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
CALENDARIZAÇÃO
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até 29 de janeiro
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Divulgação pública dos procedimentos e prazos
para apresentar as propostas.
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até 28 de fevereiro
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Desenvolvimento e apresentação das propostas.
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até 8 de março
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Validação das propostas.
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de 10 a 23 de março
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Divulgação e debate das propostas validadas.
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24 de março
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Votação das propostas no Dia do Estudante.
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até final de março
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Divulgação dos resultados.
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até final de maio
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Planeamento da execução.
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até final de 2021
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Execução da medida.
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Consulta a página do Orçamento Participativo das
Escolas para mais informações: https://opescolas.pt