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Notícias

18 de janeiro de 2021

Orçamento Participativo 2021


Consulta o link http://www.opescolas.pt

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESJP - OPE 2021

 

Pelo quinto ano consecutivo, os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas! Trata-se de um processo democrático que acontece em cada escola.

 

COMO POSSO PARTICIPAR?

Para participar deves escrever um texto com a tua ideia, com um máximo de 1000 palavras, com ou sem imagem. Em seguida, entregas o formulário com a tua ideia na direção da tua escola, durante o mês de fevereiro. Podes apresentar uma ideia individualmente ou em grupo (máximo de 5 alunos) e tens de recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário na tua escola. O apoio deve ser anexado à candidatura e, para isso, os teus apoiantes têm de se identificar, escrevendo o nome, o número de processo e assinar.

A tua escola tem cerca de 1400 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário; por isso, tens de conquistar 70 apoiantes.

 

QUAIS SÃO AS REGRAS?

A tua proposta será considerada elegível se:

– Não exceder o montante orçamental disponível;

– Puder ser executada durante o presente ano civil;

– Identificar, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou que sejam destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar;

– Reunir o apoio expresso de 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário da tua escola.

Não são consideradas propostas que apenas beneficiem o grupo de alunos que as apresentam, que esgotem a sua finalidade no ano em que são implementadas (por exemplo: visita de estudo para a turma x;…), ou que sejam contrárias à lei.

 

QUAL É O VALOR ATRIBUÍDO?

O valor atribuído para o Orçamento Participativo na ESJP é de 1€ por aluno, do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

 

CALENDARIZAÇÃO

até 29 de janeiro

Divulgação pública dos procedimentos e prazos para apresentar as propostas.

até 28 de fevereiro

Desenvolvimento e apresentação das propostas.

até 8 de março

Validação das propostas.

de 10 a 23 de março

Divulgação e debate das propostas validadas.

24 de março

Votação das propostas no Dia do Estudante.

até final de março

Divulgação dos resultados.

até final de maio

Planeamento da execução.

até final de 2021

Execução da medida.

 

Consulta a página do Orçamento Participativo das Escolas para mais informações: https://opescolas.pt

 

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