Informações Importantes para a realização de Provas e Exames - Alunos e Encarregados de Educação
- 9.º ano do 3.º Ciclo do Ensino Básico (
- Ensino Secundário (aqui)
- FAQ'S - Adaptações na Realização de Provas e Exames (aqui)
- Manual de Inscrições PIEPE 2021Novo (aqui)
Data de Inscrição
Inscrições nas Provas Finais de Ciclo e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
Provas de Equivalência à Frequência:
1.ª Fase (autopropostos): 24 de março a 15 de abril
Alunos autopropostos: Nos 2 dias úteis após a afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo.
Inscrições nos Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência Ensino Secundário
1.ª Fase:
Data de Inscrição: 24 de março a 15 de abril
Processo de Inscrição ExtraordinárioNovo: até ao dia 31 de maioNovo
Alunos autopropostos: Nos 2 dias úteis após a afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)Novo: até ao dia 31 de maioNovo
2.ª Fase:
Data de Inscrição: 2 de agosto a 6 de agosto
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE (aqui)
Calendário de Provas e Exames
3.º Ciclo do Ensino Básico
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência - 1.ª fase (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência - 2.ª fase (aqui)
Ensino Secundário
Calendário de Exames
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 1.ª Fase (aqui)
Calendário de Provas de Equivalência à Frequência e Exames Nacionais - 2.ª Fase (aqui)
Documentação a ler:
- Lei n.º 31-A/2021 - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário
e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei
n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro. (aqui)
- Despacho Normativo n.º 14-A - Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de
nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição. (aqui)
- Comunicação n.º 1/JNE/2021 - Processo extraordinário de inscrição (aqui)
- Despacho n.º 1689-A/2021 – Diário da República n.º 30/2021, 2.ª série, 2.º suplemento, de 12 de fevereiro - Determina a alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020. (aqui)
- Regulamento de Provas e Exames (aqui)
- Decreto de Lei n.º 22-D/2021 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação. (aqui)
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE/2021 (aqui)
- Deliberação n.º 450/2021 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021 (aqui)
- Norma 01/JNE/2021 (aqui)
- Guia Geral de Exames 2021 (aqui)
- Norma 02/JNE/2021 (aqui)
- Resumo da Norma 02/JNE/2021 (aqui)
- Ofício Circular S-DGE/2021 - Utilização de Calculadoras Gráficas no ensino Básico e Secundário: prova Final de ciclo de Matemática- 9.º Ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020 (aqui)
- Lista Exemplificava de Máquinas de Calcular (aqui)
- Pré-requisitos - Deliberação n.º 262/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série II, 2020-02-24
- Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos
- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos
FAQ's
- FAQ's - Ensino Básico
- FAQ's - Ensino Secundário
- DGS - Acesso ao Ensino Superior
Links úteis
IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
JNE - Júri Nacional de Exames
DGS - Direção-Geral do Ensino Superior