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Notícias

22 de junho de 2020

Matrículas 2020/2021


Renovação de Matrícula e Transferências

As renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho, após a situação escolar do aluno estar definida no estabelecimento de ensino frequentado pelo aluno.

As renovações de matrícula no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário são efetuadas pela internet, na aplicação Portal da Matrículas com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou chave móvel digital.

Devem ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo.

 

Aceda ao Portal das Matrículas através do seguinte endereço:

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Neste endereço poderá ainda consultar informações adicionais sobre os procedimentos de matrícula.

 

Matrículas Presenciais

Na impossibilidade dos procedimentos, para renovação de matrícula ou pedido de transferência, se efetuarem no Portal das Matrículas, poderão os mesmos ser efetuados, sob marcação prévia, de modo presencial, nos serviços administrativos da escola, no horário de funcionamento da mesma.

Neste caso, os Encarregados de Educação devem fazer-se acompanhar de toda a documentação necessária.

 

Renovação de matrícula:

· Cartão de cidadão, autorização de residência ou passaporte do aluno, pai, mãe e/ou encarregado de educação);

· Confirmação do agregado familiar – declaração da Autoridade Tributária ou declaração da Entidade Patronal;

· Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais, devidamente assinada.

 

 Pedido de transferência para outros estabelecimentos de ensino:

·      Preenchimento do modelo 1029;

·      Cartão de cidadão, autorização de residência ou passaporte do aluno, pai, mãe e/ou encarregado de educação;

·      Confirmação do agregado familiar – declaração da Autoridade Tributária ou declaração da Entidade Patronal;

·      Declaração de consentimento para recolha e tratamento de dados pessoais, devidamente assinada.

 

Ação Social Escolar – Entrega da cópia da declaração de Abono de Família de 2020, para usufruir de Ação Social Escolar. A entrega desta declaração poderá ser feita posteriormente.

 

Outras situações

Para a matrícula de alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram em Portugal planos de estudos estrangeiros e para os quais seja necessário um processo de equivalência, após a submissão do processo de matrícula, deve ser contactado o estabelecimento de ensino da 1ª preferência, para que se proceda ao pedido de equivalência.

Para matrículas para os ensinos básico ou secundário recorrente, ou para outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem ser contactados os estabelecimentos de ensino respetivos.

Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte as perguntas frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Perguntas Frequentes

MATRÍCULAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO 2020/2021

(Clique para aceder ao documento)

 

Pré-Inscrição - 7ºANO Ano Letivo 2020/2021 (Disciplina de Oferta de Escola) - (Complementa a matrícula no Portal das Matrículas)

 

Documentação de apoio para as matrículas do Ensino Secundário

 

Plano de Estudos dos Cursos Científico-Humanísticos (aqui)

Vias e Cursos do Ensino Secundário - Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) (aqui)

Disciplinas Bienais de Opção para o 10.º ano (aqui)

 Disciplinas Anuais de Opção para 12.º ano (aqui)

 

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